LEI Nº. 505, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o Hino do Município de Montanhas e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN faz saber que o Plenário
da Câmara Municipal de Montanhas aprovou e eu sanciono a presente Lei, com
fundamento no parágrafoúnico do Art. 2º c/c o Art. 43 da Lei Orgânica
Municipal.
Art. 1º. Estabelece o Hino do Município de Montanhas/RN com a
seguinte letra:
I Letra: De erguer a voz sem temer o seu penhor Com braços
fortes defender a esperança Um povo humilde que acredita no amor Nossa cidade o
verde da mata nua O nosso céu azul, tão belo cor anil Nossa lagoa prateada em
plena lua Montanhas é um pedacinho do Brasil Nossos limites conquistamos com
bravura E a liberdade de ser como a gente é O solo fértil que aflora a
agricultura No peito a raça no coração a nossa fé Montanhas ontem, hoje e
sempre assim tão franca Sua bandeira em cores vivas bem me diz: Verde, amarela,
azul e branca É orgulho de um povo que é feliz Montanhas terra querida Cidade
linda (Bis) Doce terra Art. 2º. O Anexo I constante da partitura integra a
presente lei.
Art. 3º. O autor da letra Ubiratan de Melo Gonçalves e o
maestro que elaborou as partituras Célio Murilo do Nascimento renunciam a
quaisquer direitos autorais, passando imediatamente para o domínio público.
Parágrafo único - O
Anexo
II constantes da carta de renúncia é parte integrante Lei.
Art. 4º. O poder
público municipal cabe realizar a divulgação, cabendo à obrigatoriedade da
exibição nos seguintes locais e datas:
I Nas Escolas Municipais;
II No hasteamento das bandeiras no dia da Emancipação do
Município;
III Na abertura da sessão Legislativa Anual, quando da
leitura da mensagem do Prefeito Municipal.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Sala das sessões,
Palácio Cícero Firmino
de Lima, Montanhas em, 18 de agosto de 2020.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
